Para participar do Projeto Estudante Habilitado, os candidatos devem ter entre 18 e 25 anos, estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), residir no DF há pelo menos dois anos, e estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas. Já para o Projeto Cidadão Habilitado, os requisitos são ter mais de 18 anos, estar inscrito no CadÚnico, ser capaz de ler e escrever, ser penalmente imputável e residir no DF há pelo menos dois anos.
As inscrições para o programa devem ser feitas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Detran-DF, a partir de 18 de setembro até 18 de outubro. É importante ressaltar que os candidatos devem possuir cadastro ativo no CadÚnico até o dia 10 de setembro de 2024. Além da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela primeira vez, o Programa de Habilitação Social também oferecerá serviços como adição de categorias, emissão de CNH definitiva, renovação e alteração de categorias.
As categorias da CNH são divididas em A, B, C, D e E, contemplando veículos como motocicletas, carros, caminhões, ônibus, entre outros. Para solicitar adição, alteração ou renovação de categorias, os candidatos não podem solicitar a mesma categoria mais de uma vez. É importante frisar a importância de seguir as orientações e requisitos estipulados para participar do programa.
Para mais informações sobre o Programa de Habilitação Social 2024, os interessados podem acessar o site do Detran-DF. A iniciativa visa facilitar o acesso à habilitação de condutores, contribuindo para a segurança no trânsito e a inclusão social.
