Os interessados deverão realizar o cadastro exclusivamente online, utilizando o site oficial da Semsc. Essa abordagem digital tem como objetivo reduzir a burocracia e aumentar a transparência no processo, permitindo que mais pessoas possam se inscrever e potencialmente obter uma renda extra durante um dos períodos mais movimentados para a economia local. Eduardo Marinho, secretário municipal de Segurança Cidadã, enfatizou a importância dessa medida, destacando que a inscrição online assegura igualdade de condições e oportunidades para todos.
Vale ressaltar que o processo de credenciamento segue as diretrizes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido com o Ministério Público. Entre as normas que os ambulantes deverão seguir, estão a proibição de venda de bebidas em recipientes de vidro, a utilização de churrasqueiras a carvão e a comercialização de alimentos em espetos de madeira. Além disso, a instalação de mesas e cadeiras ou qualquer outra forma de ocupação irregular, especialmente na orla, será restrita.
Embora a inscrição tenha um caráter organizacional, não garante automaticamente a autorização para o exercício da atividade. Os ambulantes selecionados deverão, no dia do evento, portar a autorização oficial emitida pela Semsc, mesmo na ausência de uma taxa de uso do solo.
É importante destacar que, para o bairro Benedito Bentes, o sorteio das vagas será feito de forma exclusiva, e o endereço informado no cadastro não precisa ser necessariamente de Maceió. Essa estipulação amplia o leque de participantes e contribui para uma maior diversidade nas ofertas de produtos durante as festividades. Com essas medidas, a Prefeitura busca garantir um Réveillon organizado e seguro para a população e turistas.
