Durante a audiência, Paim, que preside a CDH, ressaltou a necessidade de uma regulamentação mínima para garantir os direitos dos trabalhadores do setor cultural, levando em consideração as demandas da categoria. Ele destacou ser relator de uma sugestão legislativa que busca estabelecer novas relações de trabalho, visando corrigir os retrocessos causados pela reforma trabalhista de 2017.
Representantes do Sindicato de Eventos (SindiEventos) da Bahia também participaram da audiência, criticando a falta de fiscalização estatal na garantia dos direitos sociais e trabalhistas dos trabalhadores. Segundo eles, a ausência de regulamentação nos contratos de trabalho acaba deixando os trabalhadores expostos a situações precárias e vulneráveis.
A necessidade de atualização das leis que regem as profissões da cultura foi destacada pelo diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura do Ministério da Cultura, Deryk Vieira Santana. Ele ressaltou que a informalidade é um problema recorrente no setor cultural e que a regulamentação e qualificação profissional são essenciais para contornar essa situação.
Outros temas relevantes discutidos na audiência foram a proteção dos profissionais diante da inteligência artificial na produção de conteúdo e a regulamentação da tecnologia, que já estão em debate no Senado através de projetos de lei específicos.
Além disso, um minuto de silêncio foi realizado em homenagem às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, evidenciando a solidariedade dos participantes do evento com a situação de emergência enfrentada pelo estado.
Diante dos desafios apresentados, a busca por uma regulamentação adequada para o setor da cultura se mostra urgente e necessária para garantir os direitos e a dignidade dos trabalhadores envolvidos nessa importante área da sociedade.
