INCLUSÃO: Solidariedade Atua como “Amicus Curiae” em Defesa de Agricultores em Discussão sobre Marco Temporal Indígena no STF

O partido Solidariedade, sob a liderança de Adeilson Bezerra, presidente estadual, passa a integrar, na condição de amicus curiae, as negociações relativas ao Marco Temporal Indígena. Esta ação permitirá que pequenos e médios agricultores de Palmeira dos Índios tenham participação ativa nas discussões sobre a homologação de terras demarcadas, que atualmente representam um terço da área total do município.

Este movimento promete beneficiar diretamente cerca de duas mil famílias, totalizando mais de 10 mil pessoas que dependem da agricultura familiar e da criação de animais na região. Bezerra destacou que este compromisso foi reiterado em várias ocasiões, desde encontros locais até reuniões em Brasília, prometendo lutar pelos interesses dos agricultores de Palmeira dos Índios no âmbito das discussões sobre a demarcação de terras indígenas.

A inserção do Solidariedade como amicus curiae neste debate dentro do Supremo Tribunal Federal é vista por Bezerra como um avanço crucial na defesa dos direitos dos produtores rurais de Palmeira, e, de maneira mais ampla, do país. Ele salienta que, historicamente, as vozes desses produtores têm sido negligenciadas nas discussões sobre demarcação, enfatizando a necessidade urgente de fornecer segurança jurídica e previsibilidade.

Os produtores locais enfrentam a possibilidade concreta de perderem suas terras, caso se concretize a homologação da área demarcada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desde 2010. Este território, ocupando um terço de Palmeira dos Índios, é vital para a economia local, centrada na agricultura familiar e na pecuária de pequena escala. A remoção forçada dessa população teria consequências sociais e econômicas drásticas, não só para o município, mas para toda a região, já que essas terras são altamente produtivas e fundamentais para a subsistência local.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo