INCLUSÃO! MPAL Reforça Compromisso com Justiça Social ao Participar de Escuta Acolhedora para População em Situação de Rua em Alagoas

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) se fez presente em uma significativa escuta acolhedora promovida nessa segunda-feira, 17 de abril, pelo Comitê Nacional Pop Rua Jud e pelo Comitê Pop Rua Jus do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O evento reuniu representações do sistema de Justiça e da sociedade civil com o intuito de discutir e entender as demandas da população em situação de rua, buscando soluções que possam assegurar seus direitos fundamentais.

A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPAL, Marluce Falcão, representou o órgão no evento, ao lado de outros promotores como Alexandra Beurlen, Karla Padilha, Gustavo Arns, Marcus Rômulo e Lucas Mascarenhas. Na parte da manhã, os participantes do Comitê Estadual Pop Rua Jus tiveram a oportunidade de conhecer um novo sistema em desenvolvimento, cujo objetivo é facilitar a emissão de segundas vias de documentos para as pessoas em situação de rua. Este serviço pretende funcionar de modo contínuo ao longo do ano, garantindo assim a agilidade necessária.

Durante a tarde, a programação ofereceu um diálogo direto entre juízes, promotores e defensores públicos de várias cidades, como Maceió, Arapiraca e Palmeira dos Índios, e as próprias pessoas que vivem em situação de rua. Essa troca visou compreender as dificuldades enfrentadas por essa população e alinhá-las com a atuação dos órgãos de justiça. Importante ainda foi a apresentação de um sistema de controle de processos judiciais relacionados à população de rua, desenvolvido pelo TJAL, que também propõe uma aproximação maior dos serviços de justiça àqueles que deles necessitam.

Destacando a relevância dessas iniciativas, a promotora Alexandra Beurlen mencionou que os sistemas desenvolvidos serão instrumentos vitais na promoção da cidadania para essa população vulnerável. Por sua vez, Marluce Falcão realçou o compromisso do MPAL com a defesa dos direitos humanos, frisando a importância de garantir o mínimo existencial para essa população que busca sair da invisibilidade social.

O evento contou ainda com o reconhecimento do empenho de diversos representantes comprometidos com a causa. O Movimento Nacional das Pessoas em Situação de Rua homenageou membros do MPAL com a Medalha de Honra ao Mérito Amigo da Rua, uma justa celebração dos esforços contínuos dessas promotoras em garantir o acesso à cidadania e à dignidade para todos. A atuação do MPAL reafirma o compromisso com a justiça social e evidencia a importância da mobilização interinstitucional na construção de políticas públicas eficazes e humanizadas.