A lei, segundo o secretário, não beneficia longas-metragens de ficção, concentrando-se em documentários, curtas-metragens e peças teatrais, entre outros. Essa especificidade é muitas vezes mal interpretada, alimentando a ideia de que artistas renomados se beneficiam indevidamente. Para piorar, críticas recentes se intensificaram em torno do filme “Agente Secreto”, vencedor do Globo de Ouro e supostamente financiado pela Lei Rouanet. Menezes enfatizou que a maioria dos projetos apoiados envolve artistas sem projeção nacional, com uma parte significativa oferecendo ingressos a preços acessíveis.
Importante ressaltar, de acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas, para cada R$ 1 investido na Rouanet, há um retorno de cerca de R$ 7,60 para a economia. Essa realidade contrasta com a percepção negativa que muitas vezes recai sobre a lei. Mestre na defesa de sua importância, Menezes ressaltou a necessidade de descentralização dos projetos, que tradicionalmente se concentravam nas regiões Sudeste e Sul. Um esforço atual visa aumentar significativamente os investimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Por fim, a comparação entre a Rouanet e a Lei Aldir Blanc, criada em 2022, é relevante. Enquanto a Rouanet opera através de incentivo fiscal, a Aldir Blanc se baseia em repasses diretos de recursos. Ambos os dispositivos buscam garantir que a cultura brasileira seja acessível em todas as regiões e não apenas nas áreas mais desenvolvidas. Dessa forma, as discussões sobre incentivos fiscais se entrelaçam com a necessidade de promover a diversidade cultural do Brasil, criando caminhos para uma reflexão mais profunda sobre como valorizar e distribuir recursos públicos. A persuasão de que a cultura é um pilar essencial para a economia e sociedade é um debate que, mesmo rodeado de controvérsias, continua a avançar.
