INACREDITÁVEL! Erro Técnico em Certidão Permite Candidato Suplente Condenado por Estupro no Piauí; Justiça e CNJ Investigam Ocorrência Surpreendente



Na última semana, um fato curioso e perturbador veio à tona no estado do Piauí, revelando falhas significativas no sistema judiciário local e levantando questões sobre a integridade dos processos eleitorais e judiciais. Gasparino Lustosa Azevedo, um servidor público com uma condenação definitiva, conseguiu surpreendentemente obter uma certidão de ficha limpa em agosto de 2024, pouco antes das eleições municipais. A condenação, que data de 2022, refere-se a um caso de estupro de uma adolescente cometido em 2015 na zona rural de uma pequena cidade piauiense.

Apesar de sua condenação a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, Azevedo não foi preso desde sua condenação definitiva. Ele usou a certidão negativa emitida pelo Tribunal de Justiça do Piauí para concorrer a uma vaga de vereador na cidade de Sebastião Barros, que possui apenas 3.202 habitantes e está situada a 900 km de Teresina. Embora não tenha sido eleito, conquistando 135 votos, Gasparino tornou-se o primeiro suplente pelo PT. Essa posição pode permitir que assuma o cargo caso o titular desista ou seja cassado.

A emissão equivocada da certidão negativa levantou suspeitas imediatas, pois, se fossem incluídas as informações corretas, a candidatura de Azevedo provavelmente teria sido barrada pela Justiça Eleitoral devido à Lei da Ficha Limpa. Em resposta à situação, o Tribunal de Justiça do Piauí confirmou que a emissão da certidão errônea foi causada por uma “falha técnica no sistema”, que eventualmente foi corrigida. O tribunal também reafirmou seu compromisso com a transparência e a melhora contínua de seus sistemas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está investigando o ocorrido. Em nota, o órgão declarou que, caso haja evidências de fraudes ou erros, as medidas necessárias serão adotadas para resolver e responsabilizar os envolvidos por essa grave falha.

Advogados criminalistas foram pegos de surpresa ao saber da emissão da certidão negativa para alguém com condenação tão grave. Gilberto Holanda, da OAB-PI, comentou que, normalmente, todos os processos, incluindo os em segredo de justiça, devem constar nas certidões. Ingrid Ortega, também advogada criminalista, destacou a estranheza de um caso tão recente não figurar na ficha criminal de Azevedo.

A situação atual de Gasparino Lustosa Azevedo está sendo avaliada pela Prefeitura de Sebastião Barros, que prometeu investigar internamente a condição do servidor envolvido. Enquanto isso, a busca por Azevedo prossegue, após uma ordem de prisão ser finalmente emitida dias antes do primeiro turno das eleições.

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