A partir do último ano, a Receita Federal deixou de utilizar a tradicional Declaração do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte (DIRPF) e passou a se basear em informações coletadas por meio do eSocial e da EFD-Reinf. Contudo, essas novas bases de dados estão sendo ajustadas pelas empresas, o que pode resultar em discrepâncias nos dados apresentados.
José Carlos Fonseca, supervisor da Receita Federal, declarou que é um momento de transição e que as informações enviadas podem não estar totalmente corretas. “Estamos passando por um processo de depuração dos dados. É fundamental que o contribuinte verifique a procedência das informações recebidas, pois valores incorretos poderão gerar a necessidade de retificações,” comentou Fonseca, enfatizando a responsabilidade do cidadão em conferir os números antes da transmissão da declaração.
Neste ano, a Receita Federal espera receber cerca de 44 milhões de declarações, com uma expectativa de que 60% delas sejam preenchidas de forma pré-preenchida. Essa funcionalidade serve como um rascunho prático, já que pré-preenche diversas informações, mas traz também novos desafios.
As novidades incluem dados contidos nos Documentos de Arrecadação Fiscal (DARFs) pagos no ano anterior, além de informações sobre retenções na fonte de aplicações em renda variável, abrangendo também contribuições de plataformas como a Revar, que auxilia na apuração de impostos de investimentos em ações. Entretanto, a precisão desses dados é crucial, pois qualquer inconsistência pode levar o contribuinte a enfrentar multas e complicações.
Erros comuns relatados pelos usuários incluem falhas nos valores de ajudas e auxílios oferecidos pelas empresas, bem como discrepâncias nas despesas de saúde, que agora são registradas na Receita Saúde. Saldos de contas bancárias podem aparecer zerados, e dados sobre dependentes e investimentos precisam ser constantemente atualizados. Charles Gularte, sócio do escritório de contabilidade Contabilizei, alerta que a responsabilidade pelas inconsistências recai sobre os contribuintes, que devem confiar nas informações disponíveis nos relatórios de rendimentos.
Além disso, certos dados podem não estar disponíveis na declaração pré-preenchida, como ganhos de capital na compra e venda de bens, despesas dedutíveis não registradas automaticamente e rendimentos de dependentes não informados, exigindo que o contribuinte preencha essas informações manualmente.
Para acessar a declaração pré-preenchida, é necessário utilizar o portal Meu Imposto de Renda ou baixar o programa da Receita Federal. Contudo, é preciso ter uma conta “ouro” ou “prata” no Gov.br para liberar os dados necessários. Portanto, os contribuintes devem se manter vigilantes na conferência de suas informações e sempre estar atentos a possíveis erros, para evitar problemas futuros com a Receita.
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