O prazo final para a entrega das declarações é até o dia 29 de maio de 2026. Contudo, os contribuintes têm a opção de verificar a situação de sua declaração e regularizar possíveis pendências antes do término do prazo. Para isso, a consulta à situação pode ser feita 24 horas após o envio da declaração, utilizando o portal e-CAC ou o aplicativo da Receita Federal. Patrícia Bastazini, sócia da Bastazini Contabilidade, recomenda que as inconsistências sejam resolvidas o quanto antes, pois isso pode minimizar riscos de multas e outras complicações.
Um dos fatores que contribuiu para a recente redução do percentual de declarações na malha fina é a regularização de inconsistências tanto por parte dos contribuintes quanto das fontes pagadoras, realizada dentro do prazo de entrega. Em comparação, no dia 29 de março, 10,78% das declarações apresentadas estavam na malha fiscal.
Os motivos mais frequentes que levam à retenção das declarações incluem divergências em rendimentos, deduções indevidas, erros na declaração de dependentes e incompatibilidades entre a renda informada e a evolução patrimonial. O sistema da Receita Federal cruza dados com informações fornecidas por bancos, empresas e planos de saúde, e qualquer inconsistência é sufocante o suficiente para gerar retenção.
A omissão de rendimentos, como aluguéis, trabalhos eventuais e aplicações financeiras, é uma das falhas comuns cometidas pelos contribuintes, que muitas vezes esquecem de informar esses dados. Além disso, é crucial que todas as despesas médicas sejam comprovadas, uma vez que deduções não confirmadas pelo prestador de serviços podem resultar em inconsistências. Richard Domingos, diretor da Confirp, destaca que despesas que não correspondem a serviços de saúde, como gastos com massagens ou nutrição, não são dedutíveis e podem levar à retificação da declaração.
Outra questão importante diz respeito à correta inclusão de dependentes. Declarar dependentes já incluídos na declaração de outra pessoa ou omitir rendimentos obtidos por eles pode acarretar problemas. Richard enfatiza que toda renda recebida por dependentes deve ser reportada, pois o contribuinte deve declarar todos os bens e direitos desses dependentes.
Além disso, muitos contribuintes falham ao calcular rendimentos acumulados por meio de ações judiciais, o que pode resultar em discrepâncias na declaração. O aluguel, por sua vez, é frequentemente esquecido como uma renda tributável, devendo ser declarado corretamente, especialmente se recebido de uma pessoa física.
Por fim, a compreensão das diferentes modalidades de previdência privada também é relevante. O PGBL, por exemplo, permite abatimentos significativos na base de cálculo do imposto, enquanto o VGBL não oferece essa possibilidade. Ter clareza sobre essas questões é essencial para evitar surpresas na hora de prestar contas ao Fisco.
