IMA Multa Empresa em R$ 45 Mil Por Contaminação Marinha no Porto de Maceió Durante Descarregamento de Navio.

Instituto do Meio Ambiente de Alagoas aplica multa por contaminação no Porto de Maceió

Na última sexta-feira (1º de setembro), o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) tomou uma ação decisiva ao autuar a empresa Intermarítima Portos e Logística S.A. por contaminar o mar na área do Porto de Maceió. O incidente ocorreu durante a descarga do navio Cape Spencer, quando foram observadas partículas de petcoque, um subproduto do petróleo, dispersas na água.

A autuação foi baseada em constatações feitas pelas equipes do IMA, que, durante uma operação de fiscalização, detectaram uma mancha visível no ambiente aquático. O petcoque, apesar de não possuir um alto teor de toxinas, ainda assim apresenta riscos significativos à fauna marinha, à flora local e à qualidade da água, principalmente quando se estabelece em contato direto com o ecossistema. Assim, a prática foi classificada como uma infração grave, conforme estipulado na Lei Estadual nº 6.787/06.

Como consequência, a empresa foi multada em R$ 45 mil e intimada a apresentar um relatório técnico detalhado dentro de um prazo de dez dias. O documento deve incluir a descrição das causas do derramamento, uma estimativa do volume do material despejado e as medidas de contenção, mitigação e remediação que foram implementadas. A providência busca assegurar a recuperação do local afetado e evitar futuras infrações.

A atuação do IMA reflete a preocupação com a preservação ambiental e a vigilância sobre práticas que podem prejudicar os recursos naturais e a biodiversidade da região. As ações do órgão são parte de um esforço contínuo para garantir que a atividade econômica no estado seja conduzida de forma sustentável e responsável, preservando assim a riqueza ecológica que caracteriza as águas de Alagoas.

Ainda não há informações sobre as medidas que a Intermarítima Portos e Logística S.A. pretende adotar para responder ao incidente, mas espera-se que a empresa colabore com o IMA para implementar soluções efetivas para minimizar os impactos causados. O monitoramento da situação será crucial nas próximas semanas para garantir que as ações corretivas sejam adequadamente empreendidas. A sociedade civil aguarda com expectativa as próximas etapas desse caso, que destaca a importância da responsabilidade ambiental na operação dos portos.