Conforme o levantamento, em 2022, Alagoas contava com 273.498 crianças nessa faixa etária registradas civilmente, enquanto apenas 1.149 não possuíam o documento. Dentre essas crianças registradas, a diversidade racial é evidente: 96.495 eram brancas, 13.684 eram pretas, 453 eram amarelas, 160.896 eram pardas, 1.964 eram indígenas e seis não tiveram a cor ou raça declaradas.
Maceió, a capital do estado, lidera o ranking dos municípios com o maior número de crianças de até cinco anos registradas, totalizando 75.524 crianças. Em segundo lugar está Arapiraca, com 20.312 registros, seguido de Rio Largo (8.821), Palmeira dos Índios (5.870) e União dos Palmares (5.435). Outros municípios igualmente relevantes incluem Penedo, Coruripe e São Miguel dos Campos, cada um contribuindo significativamente para o total de registros no estado.
Dentre todos os municípios, dois se destacam por terem atingido 100% de registro: Tanque d’Arca e Pindoba, que registraram todas as crianças de até cinco anos. Em 2022, Tanque d’Arca produziu 434 registros e Pindoba, 219. Ouro Branco, Coité do Noia e Igreja Nova também apresentaram índices notáveis, próximos à marca dos 100%.
O IBGE explicou que, em comparação ao Censo de 2010, houve alterações na abordagem do tema registro de nascimento no Censo de 2022. Agora, a faixa etária de interesse foi reduzida para até cinco anos de idade. Além disso, buscou-se identificar crianças cujos nascimentos foram registrados em cartórios de registro civil. Importante destacar que para as crianças indígenas, na ausência do registro civil obtido em cartório, ainda era possível assinalar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).
A falta do registro civil de nascimento dificulta significativamente a vida dos cidadãos, impedindo o acesso a documentos fundamentais como RG, CPF, título de eleitor e passaporte. Essa ausência também pode atrapalhar a obtenção de serviços públicos essenciais, incluindo vacinação, matrícula escolar e benefícios sociais. A Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973, reforçada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Convenção sobre os Direitos da Criança, assegura que todo nascimento no território nacional seja registrado de forma gratuita no prazo de até 15 dias, ou até três meses em áreas mais remotas.
Analisando os dados, fica evidente que Alagoas tem trabalhado para garantir a cidadania de suas crianças desde os primeiros anos de vida, promovendo a inclusão social e ajudando a eliminar barreiras para o acesso a direitos fundamentais.
