Hungria anuncia saída do Tribunal Penal Internacional durante visita do premiê israelense Benjamin Netanyahu ao país, que enfrenta mandado de prisão do TPI.

Em uma movimentação surpreendente no cenário político internacional, o governo da Hungria anunciou sua intenção de se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI) durante a visita do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ao país. O anúncio foi feito pelo chefe do gabinete do primeiro-ministro húngaro, Gergely Gulyas, que destacou que o procedimento de rescisão do TPI será iniciado de acordo com a Constituição húngara. Essa decisão coincide com um momento delicado para a figura de Netanyahu, cujo mandado de prisão foi emitido pelo tribunal em novembro de 2024, devido a acusações de crimes de guerra na Faixa de Gaza.

A abordagem da Hungria em relação ao TPI, que foi criado para promover a justiça internacional, se destaca em um contexto mais amplo, onde relações e interesses políticos parecem sobrepor considerações jurídicas. Gulyas afirmou que a Hungria não havia promulgado o estatuto do TPI, permitindo assim que o premiê israelense visitasse o país sem temer a prisão. Essa declaração ecoa o compromisso do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, que já havia sinalizado sua intenção de garantir a segurança de Netanyahu durante sua visita.

O primeiro-ministro húngaro também se posicionou publicamente em favor de Israel, indicando que a sentença do TPI não seria aplicada em território húngaro. Essa postura ilustra um alinhamento mais amplo da Hungria com Israel e sua resistência ao que considera intervenções indesejadas de tribunais internacionais em sua soberania. A decisão da Hungria de se retirar do TPI levanta questões sobre as implicações para o direito internacional e a maneira como países podem navegar entre a política interna e as responsabilidades internacionais.

A cada passo, o governo húngaro parece reafirmar sua posição nacionalista, abordando temas de segurança e soberania em um mundo cada vez mais interconectado. Enquanto isso, o impacto dessa decisão reverbera não apenas nas relações entre Hungria e Israel, mas também nas dinâmicas do direito internacional e na forma como as nações lidam com questões de justiça e accountability em uma era marcada por conflitos e tensões geopolíticas.