A fundamentação de Damous é clara: a união dos hospitais para ameaçar a suspensão dos serviços é uma prática inaceitável, especialmente quando isso pode colocar em risco a vida e a saúde dos usuários do plano de saúde. Ele alertou que essa estratégia, longe de ser uma abordagem legítima de cobrança, configura uma ameaça direta aos pacientes, ressaltando que a proteção da saúde deve estar acima de interesses financeiros.
A Aherj, que congrega 107 instituições de saúde, decidiu suspender os atendimentos de forma unânime entre seus membros, embora nem todos os hospitais associados façam parte da rede da Unimed Ferj, que inclui cerca de 40 estabelecimentos. O presidente da Aherj, Marcus Quintella, enfatizou que, embora a assembleia tenha sido unânime, os hospitais não têm a obrigação legal de aderir à suspensão dos atendimentos.
Segundo informações da Aherj, a Unimed Ferj enfrenta uma dívida superior a R$ 2 bilhões com as instituições de saúde do estado, valor este que a operadora contesta. Damous reforçou que a cobrança dessas dívidas deve ser realizada de forma a não prejudicar o atendimento dos usuários, destacando que a responsabilidade pelo atendimento foi transferida para a Unimed do Brasil desde novembro.
O presidente da ANS complementou que os hospitais que decidirem seguir a recomendação da Aherj estariam infringindo uma decisão judicial vigente. Em novembro, um juiz concedeu uma liminar que suspende a cobrança de dívidas e proíbe os prestadores de saúde de se recusarem a atender os beneficiários do plano.
Em sua análise, Damous considera que o impacto da articulação dos hospitais é “ínfimo”, já que a Unimed do Brasil firmou acordos com seis redes hospitalares e laboratórios para reestabelecer e expandir o atendimento. Entre as instituições que voltaram a atender estão algumas que haviam suspendido serviços devido a problemas financeiros.
Além de suspender atendimentos, os hospitais manifestaram a intenção de solicitar ao MPRJ e à ANS medidas sobre a situação da Unimed Ferj, incluindo a possibilidade de intervenção ou liquidação da operadora. Contudo, essas ações não estão no plano imediato da ANS. Assim, o futuro da operadora e a continuidade dos serviços prestados permanecem incertos, gerando apreensão entre os usuários.
