Homem que espancou paisagista dormindo não pode ser responsabilizado, decide Justiça após alegação de distúrbios do sono. vítima entra com recurso.



No desenrolar do caso envolvendo a paisagista Elaine Caparroz, vítima de uma agressão brutal por parte de Vinícius Batista Serra, a Justiça do Rio de Janeiro proferiu uma decisão polêmica. Após um longo processo judicial, a 7ª Câmara Criminal confirmou que Vinícius não pode ser responsabilizado pelo crime de tentativa de feminicídio e agressão.

A decisão se baseou na alegação de que o agressor agiu de forma violenta devido a distúrbios do sono, mais especificamente a parassonia. A defesa de Vinícius sustentou que ele não tinha controle sobre seus atos durante o episódio de violência contra Elaine, o que o tornaria inimputável.

Elaine, por sua vez, ficou arrasada com a decisão, descrevendo-a como “devastadora” e expressando sua indignação diante da impunidade que percebe no sistema judiciário brasileiro. A vítima havia pedido uma indenização de R$ 100 mil, mas o acórdão determinou que Vinícius não terá que arcar com essa quantia.

A advogada de Elaine, Gabriela Manssur, anunciou que irá recorrer da decisão nos tribunais superiores e, se necessário, até ao Tribunal Penal Internacional. Ela criticou o julgamento por não considerar a perspectiva de gênero e não oferecer o devido socorro à vítima, que sofreu graves sequelas físicas e psicológicas em decorrência do ataque.

Por outro lado, o advogado de Vinícius, Caio Conti Padilha, reiterou que seu cliente não se lembrava do ocorrido e que os peritos constataram que ele estava sob um estado de sonambulismo durante o crime. Elaine, por sua vez, confia na justiça e espera que Vinícius não saia impune de seus atos, tendo que enfrentar as devidas consequências.

Com esse desfecho controverso, o caso continua a gerar debates sobre a responsabilização de agressores que alegam distúrbios mentais para justificar atitudes violentas. Resta aguardar os desdobramentos futuros e a possibilidade de revisão da decisão em instâncias superiores.

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