O adolescente, desesperado com as ameaças, decidiu printar fotos da internet e enviá-las ao pedófilo, na tentativa de satisfazê-lo. Porém, o criminoso começou a fazer chamadas de vídeos, que por sorte eram interrompidas antes que o crime fosse consumado.
O Ministério Público do Estado de Alagoas, representado pelos promotores de Justiça Lucas Sachsida e Dalva Tenório, ajuizou a denúncia em fevereiro do ano passado, após analisar o inquérito policial do caso.
O estupro virtual, recentemente reconhecido pelos tribunais superiores como uma modalidade típico-penal, é caracterizado como um crime difícil de ser verificado na prática. Este caso de condenação é um dos primeiros no país.
O promotor de Justiça Lucas Sachsida ressalta a importância dessa evolução da interpretação do direito penal para a proteção de crianças e adolescentes, especialmente diante do avanço dos ambientes virtuais nas relações humanas e sociais.
Após a decisão judicial que o condenou a sete anos e sete meses de prisão em regime inicialmente fechado, o réu, que já possui condenações anteriores por crimes semelhantes e enfrenta outra ação penal em andamento, teve sua prisão preventiva decretada.
Essa condenação representa um avanço na punição de crimes cibernéticos, principalmente os que envolvem violência sexual contra crianças e adolescentes. É fundamental que a sociedade esteja atenta a esses casos e que as autoridades atuem de forma efetiva para garantir a segurança e o bem-estar dos mais vulneráveis. A educação digital e a conscientização sobre os riscos da internet são também medidas importantíssimas na prevenção desses crimes.
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