Em sua fala, Haddad especificou que uma medida provisória (MP) será elaborada para compensar a perda de arrecadação esperada com o recuo no aumento do IOF. Um dos principais pontos dessa MP será a elevação da alíquota sobre empresas de apostas de quota fixa, que passará de 12% para 18%. Essa decisão reflete uma estratégia do governo para aumentar a receita, especialmente diante de pressões para atingir a meta de déficit zero.
Além da MP, Haddad anunciou a criação de um novo decreto sobre o IOF, o qual incluirá mudanças nas alíquotas do tributo, sendo uma das alterações mais significativas a retirada do risco sacado, que já não será considerado no cálculo da alíquota. O ministro também abordou a revisão das isenções fiscais, que totalizam aproximadamente R$ 800 bilhões, e propôs uma redução de 10% nessa conta. Isso incluirá uma alteração na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com o fim da menor alíquota de 9%, que será elevada para 15%.
Outro aspecto relevante define a tributação sobre os títulos isentos de Imposto de Renda, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), que passarão a ter uma alíquota de 5% do IR.
Essa rodada de alterações surge em um contexto delicado, onde as mudanças no IOF, realizadas em um decreto no final de maio, desencadearam reações adversas do mercado financeiro, resultando na queda da bolsa e na valorização do dólar. O governo havia estabelecido a meta de arrecadar R$ 20,5 bilhões com o aumento do IOF, além de anunciar um corte de gastos de R$ 31,3 bilhões com o intuito de equilibrar as contas públicas.
Em suma, as recentes declarações e propostas do ministro Haddad refletem a urgência do governo em encontrar soluções para estabilizar a economia em tempos de crise. As discussões em curso no Congresso serão cruciais para a implementação dessas medidas, que têm como objetivo garantir um maior controle fiscal e restaurar a confiança dos investidores.
