Haddad Afirma que Decisões do STF Reforçam Democracia e Defende Diálogo entre os Poderes na Busca por Equilíbrio Institucional

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou recentemente da 10ª reunião do conselho do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), realizada no Rio de Janeiro. Durante o encontro, Haddad abordou com a imprensa a relevância do Supremo Tribunal Federal (STF) no delineamento das competências entre os diferentes poderes do Estado. Ele enfatizou que, ao contrário do que muitos afirmam, não há uma crise institucional em andamento no Brasil.

Em suas declarações, Haddad foi questionado sobre múltiplos temas, incluindo a recente derrota do governo relacionada ao IOF e a proposta de taxação sobre os mais ricos. O ministro defendeu o papel crucial do STF, afirmando que a Corte tem sido chamada a se pronunciar sobre questões fundamentais para a execução orçamentária e o equilíbrio das contas públicas. Segundo ele, as decisões do STF têm proporcionado marcos importantes para a institucionalidade democrática e a política econômica do país.

Haddad também mencionou três decisões recentes do STF que, em sua visão, ajudam a normalizar a relação entre os poderes e a fortalecer as instituições democráticas. Embora não tenha detalhado quais seriam essas decisões, afirmou com convicção que todas elas caminham na direção da estabilização das relações políticas.

Na área econômica, o ministro ressaltou que o governo está incentivando ajustes necessários nas contas públicas sem penalizar a população de baixa renda, destacando a importância de fechar as brechas que favorecem a sonegação fiscal. Ele afirmou que todos devem colaborar para a saúde fiscal do país, evitando que os trabalhadores arcam com os ônus necessários para ajustar as finanças públicas.

Sobre a possibilidade de reconciliação entre os poderes, Haddad expressou um otimismo cauteloso, especialmente após decisões liminares do ministro Alexandre de Moraes. Ele ressaltou que essas decisões têm aberto espaço para um diálogo mais construtivo entre as instituições, evidenciando que os arranjos constitucionais resultantes são benéficos para a nação.

Finalmente, ao ser indagado sobre a audiência de conciliação marcada no STF, o ministro se mostrou esperançoso. Ele acredita que as diretrizes estabelecidas pelas liminares são um caminho promissor, essencial para garantir a definição clara das competências constitucionais, o que deverá beneficiar não apenas o governo atual, mas também futuros presidentes.

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