GT da reforma tributária discute reduções de alíquotas e créditos presumidos em audiência pública nesta segunda-feira no plenário 2.



O Grupo de Trabalho (GT) responsável por analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) está empenhado em promover um debate amplo acerca dos regimes diferenciados de tributação. Por isso, foi marcada uma audiência pública para esta segunda-feira (10), às 14h30, no plenário 2, a fim de discutir questões como reduções de alíquotas e créditos presumidos.

Diversos convidados foram convocados para participar dessa importante discussão, que irá abordar a redução de alíquotas para produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura, além de insumos agropecuários e aquícolas. Também será discutida a questão dos créditos presumidos para produtores rurais com receita anual inferior a R$ 3,6 milhões, resíduos e materiais destinados à reciclagem, reutilização ou logística reversa, e bens móveis para revenda.

Essa audiência pública se mostra como uma oportunidade importante para que os parlamentares e especialistas presentes possam debater de forma transparente e democrática sobre as propostas de regulamentação da reforma tributária. Entre os temas a serem discutidos estão as principais mudanças propostas pelo governo, envolvendo os pontos mais relevantes da proposta de regulamentação da reforma tributária.

É esperado que, ao final dessa audiência, sejam alcançados avanços significativos na busca por um sistema tributário mais justo e eficiente para o país. A reforma tributária é um tema de extrema importância para a economia nacional e, por isso, a atuação desse Grupo de Trabalho se torna fundamental para garantir que as mudanças propostas sejam debatidas de forma ampla e transparente, visando o benefício da sociedade como um todo.

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