Grupo Interministerial é Criado para Impulsionar o Programa Amazônia Azul e Promover Sustentabilidade nas Comunidades Costeiras do Brasil

Na última quinta-feira, 26 de outubro, ocorreu em Brasília a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial dedicado ao Programa Amazônia Azul, com o objetivo de promover a inclusão social e econômica das comunidades litorâneas, essencial para o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos nessas áreas. A iniciativa fez parte da 5ª reunião do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CIDR), que busca aprofundar o impacto do programa por meio da otimização de suas ações.

O Comitê-Executivo, atualizado pelo Decreto Nº 11.962 de março de 2024, organiza e articula as políticas do Governo Federal nas regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Sua função é desenvolver propostas e relatórios que avaliem as ações em andamento, oferecendo um panorama sobre o desenvolvimento regional. A reunião foi conduzida por Daniel Fortunato, secretário nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, e Tito Queiroz, secretário-executivo adjunto do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Fortunato enfatizou a importância do trabalho do Comitê, destacando a criação do Grupo de Trabalho do Amazônia Azul e a revisão das diretrizes da PNDR, além de discutir o Programa Cidades Intermediadoras, que promete avançar no desenvolvimento regional até 2025. Queiroz complementou ao mencionar a necessidade de ações conjuntas entre diversos ministérios, ressaltando que apenas através de um esforço colaborativo será possível lidar com as desigualdades regionais.

O AMAZÔNIA AZUL, em particular, se revela como uma iniciativa crucial para o futuro das regiões costeiras do Brasil, pretendendo impulsionar a chamada “economia azul”. Com foco na geração de emprego e na inclusão de populações vulneráveis, o programa visa o fortalecimento das comunidades tradicionais e de pequenos negócios. Vicente Lima, diretor do Departamento de Gestão da Informação, destacou a transversalidade do projeto, que envolverá diversas pastas governamentais para implementar ações integradas ao longo da costa brasileira.

Além do Programa Amazônia Azul, a reunião também abordou o Programa Cidades Intermediadoras, que, desde seu lançamento no final de 2024, tem promovido um engajamento entre municípios e órgãos federais com a meta de interiorizar o desenvolvimento. O programa já coletou diversas demandas que vão desde infraestrutura básica a serviços de saúde, indicando o alcance e a relevância das necessidades locais.

Dessa forma, os esforços interministeriais, ao buscarem integrar políticas e reforçar ações voltadas para o desenvolvimento regional, têm o potencial de transformar a realidade das comunidades litorâneas e das cidades intermediadoras, promovendo um Brasil mais justo e sustentável.