O deputado Luiz Gastão, membro do grupo, afirmou que a alíquota de referência da nova tributação pode ser menor do que a estimativa inicial de 26,5%. Ele ressaltou que o texto enviado para a Câmara difere significativamente do que será apresentado, destacando as melhorias realizadas. A alíquota de 26,5% englobaria o Imposto sobre Bens e Serviços, IBS de estados e municípios, e a Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS federal.
Diversos setores terão descontos na alíquota referencial ou isenção, como é o caso da cesta básica. Os novos tributos substituirão o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, e um Imposto Seletivo será criado para taxar produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Os deputados do grupo de trabalho preferiram não adiantar detalhes do texto que será divulgado em entrevista coletiva, ressaltando que as bancadas partidárias analisarão as propostas para sugerir eventuais mudanças. Apesar disso, o acordo firmado não prevê uma tramitação diferenciada para o projeto no Plenário.
A expectativa é que o relatório do outro grupo de trabalho, que analisa o projeto do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/24), também seja entregue em breve. No entanto, a votação pode ser adiada para depois do recesso parlamentar. O presidente Arthur Lira enfatizou que o processo seguirá o trâmite normal da casa, com a possibilidade de emendas.
