Anteriormente, um produtor poderia acionar o seguro até sete vezes em um período de cinco anos, porém em um mesmo CPF. Agora, a proposta é reduzir para cinco acionamentos até os anos de 2025 e 2026. Essa medida tem gerado descontentamento entre os agricultores, que argumentam que são incentivados a diversificar suas produções, como destacou Jelson Gesser, presidente da Associação dos Produtores de Cebola de Santa Catarina.
O representante da área de agronegócio do Banco Central, Claudio Filgueiras, explicou que os ajustes são necessários devido aos altos gastos do Proagro, que chegaram a R$ 8 bilhões em 2023. Ele ressaltou casos de uso inadequado do programa, como um produtor que recebeu R$ 1 milhão do governo em 41 coberturas, destacando a necessidade de evitar abusos.
O deputado Pezenti (MDB-SC) concordou com a importância de cortar despesas, porém questionou os valores destinados ao Proagro em comparação com outros investimentos do governo. Ele argumentou que os gastos no Proagro não deveriam ser considerados tão elevados, especialmente quando comparados com os R$ 16 bilhões destinados à Lei Rouanet para incentivo à cultura.
Além disso, outras alterações no programa incluem a redução do faturamento mínimo para enquadramento no Proagro, bem como a diminuição da garantia mínima entre as safras. Claudio Filgueiras ressaltou que as mudanças visam incentivar os produtores a plantar em períodos de menor risco, buscando maior eficiência e controle dos gastos governamentais.
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