Governo se aproxima de modernização das concessões e PPPs para impulsionar investimentos em infraestrutura, declara ministro da Fazenda.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em uma conferência sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs) realizada na B3, em São Paulo, que o governo está próximo de finalizar um texto no Congresso Nacional que visa modernizar a legislação nesse setor. Haddad destacou a importância de corrigir as brechas jurídicas que geram insegurança nos contratos e de estimular investimentos em infraestrutura no país.

Durante o evento, Haddad ressaltou o papel do governo no desenvolvimento desse setor, que historicamente foi conduzido por estados e municípios. No entanto, o ministro acredita que o Brasil está maduro o suficiente para impulsionar novos investimentos nessa área, com uma proposta que busca aprimorar os modelos de concessões e PPPs.

Haddad também mencionou a relevância das debêntures de infraestrutura como um mecanismo que pode impulsionar o crescimento do setor. Ele destacou a maturidade institucional do país para elaborar editais que atendam às necessidades da sociedade a custos razoáveis. Além disso, enfatizou a importância de um ambiente de negócios favorável tanto para investidores como para gestores públicos, a fim de garantir a eficiência dos projetos.

Ainda no evento, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçaram a importância das PPPs para modernizar infraestruturas como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos no país. Eles ressaltaram a necessidade de incentivar o crescimento econômico para garantir o equilíbrio fiscal, alinhando o arcabouço fiscal a políticas de incentivo ao investimento e ao desenvolvimento sustentável.

O evento contou com a participação de autoridades e especialistas no setor, e as discussões giraram em torno do potencial das concessões e PPPs para alavancar o desenvolvimento econômico do Brasil. No entanto, o ministro Haddad alertou que é fundamental um ambiente propício aos negócios e à governança eficiente para garantir o sucesso e a sustentabilidade desses projetos.

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