Governo quer revisão do Fundo Constitucional do DF e enfrenta resistência da bancada no Congresso: “condenação à morte da segurança pública”



A bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional está mobilizada e preocupada com a proposta do governo federal de revisão do cálculo do Fundo Constitucional, conhecido como FCDF. Para os parlamentares, essa medida representa um grave risco para a segurança pública, saúde, educação e qualidade de vida da população da capital brasileira.

O deputado federal Alberto Fraga, do PL, alertou para as consequências negativas dessa revisão, destacando que Brasília não possui indústria e depende do FCDF para manter os salários das forças de segurança. Já a senadora Leila Barros, do PDT, ressaltou a inoportunidade da proposta, especialmente diante do aumento de atos violentos contra os Três Poderes da República.

Em 2023, o relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado, propôs a redução do FCDF, gerando uma forte reação da bancada do DF. O deputado Rafael Prudente, do MDB, classificou a proposta como ruim e desnecessária, prevendo uma perda de cerca de R$12 bilhões para a capital até 2023.

Por sua vez, o deputado Gilvan Máximo, do Republicanos, enfatizou que a redução do FCDF levará os serviços essenciais à falência, enquanto o deputado Julio Cesar considerou a proposta um retrocesso inaceitável. O deputado Fred Linhares destacou a importância do fundo para a qualidade de vida da população do DF e prometeu defender a manutenção dos recursos.

O deputado Reginaldo Veras criticou a lógica do mercado por trás do corte proposto pelo governo e afirmou que não passará pano para essa medida. Erika Kokay, do PT, se manifestou contra a revisão, lembrando da união da bancada pelo FCDF em 2023.

Recentemente, a bancada do DF se reuniu com o deputado Hugo Motta, cotado para assumir a presidência da Câmara dos Deputados, buscando apoio para a preservação do FCDF. O senador Izalci Lucas e a deputada Bia Kicis ainda não se manifestaram sobre o assunto.

Diante da ameaça de revisão do Fundo Constitucional, a bancada do Distrito Federal se mantém unida e empenhada em defender os interesses da população brasiliense, garantindo a manutenção dos recursos essenciais para o funcionamento dos serviços públicos na região. A mobilização dos parlamentares locais reflete a preocupação com o impacto negativo que a redução do FCDF poderia trazer para a capital federal.

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