Comparando com a lista de 2023, foram acrescentados um feriado e três pontos facultativos. Entre os feriados, estão datas já conhecidas, como o 1º de janeiro (Confraternização Universal), 29 de março (Paixão de Cristo) e 7 de setembro (Independência do Brasil). Além disso, foram incluídos o Dia do Trabalho, o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Dia dos Finados, Proclamação da República, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, além do Natal.
No que diz respeito aos pontos facultativos, foi estabelecido o Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas, o Corpus Christi, o Dia do Servidor Público Federal, a Véspera do Natal e a Véspera do Ano Novo, entre outros. Vale ressaltar que, mesmo com essas datas estabelecidas, haverá a possibilidade de incluir outras comemorações localmente, de acordo com a região e município.
A portaria ainda assegura que os serviços essenciais não serão prejudicados durante esses feriados e pontos facultativos. Uma medida que visa garantir que áreas como saúde e segurança pública continuem funcionando normalmente, independentemente das datas comemorativas.
Essa divulgação tem grande impacto para o funcionalismo público, já que permite que os servidores se programem com antecedência para aproveitar os feriados e pontos facultativos. Além disso, a população em geral também poderá se organizar, visto que essas datas costumam interferir no funcionamento de serviços e estabelecimentos.
Com a publicação da portaria, o governo federal cumpre com a obrigação de informar e estabelecer as datas de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024, proporcionando transparência e organização para o funcionalismo público e a sociedade em geral.
