Governo promete veto a “jabutis” em projeto de lei de energia eólica offshore após pressão de associações do setor.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou durante um evento no Palácio do Planalto que o governo pretende vetar os “jabutis” inseridos pelo Congresso no projeto de lei que regulamenta a atividade de eólicas offshore. Segundo informações apuradas pelo Estadão/Broadcast, o ministro não entrou em detalhes sobre quais trechos serão vetados, mas garantiu que qualquer artigo que não tenha relação com o tema central do projeto será alvo do veto.

Fontes próximas ao governo afirmam que a decisão de vetar todas as emendas desconexas com o tema das eólicas offshore já está tomada. O assunto foi discutido em uma reunião no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários ministros, incluindo Geraldo Alckmin, Rui Costa e Fernando Haddad. A equipe econômica já havia se manifestado favorável ao veto integral das emendas desnecessárias, os chamados “jabutis”.

O prazo para o presidente sancionar o projeto é até sexta-feira, e Silveira ressaltou que a decisão de vetar os artigos alheios ao tema é unânime dentro do governo. Um grupo de 12 associações e entidades do setor elétrico divulgou uma carta pedindo o veto de emendas específicas que, se mantidas no texto, poderiam gerar um custo de aproximadamente R$ 545 bilhões até 2050.

Os “jabutis” incluídos no projeto de lei durante sua tramitação no Congresso foram motivo de preocupação para diversos setores da sociedade. Além disso, a contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas e térmicas a gás em regiões sem abastecimento do produto foram alvo de críticas e demonstraram preocupação com um possível aumento de até 9% na conta de energia elétrica.

A discussão em torno dos “jabutis” no projeto de lei das eólicas offshore continua movimentando os bastidores do governo e do setor elétrico, com a expectativa de que a decisão final de veto seja tomada levando em consideração o impacto econômico e energético que as emendas poderiam causar se mantidas no texto original.

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