Governo Prioriza PL Antifacção após Megaoperação no Rio de Janeiro
Após a recente megaoperação no Rio de Janeiro, focada no combate à facção Comando Vermelho, integrantes do Ministério da Justiça levantaram a bandeira do “PL Antifacção” como prioridade em relação à PEC da Segurança Pública. A operação resultou na morte de mais de 60 pessoas, tornando-se uma das mais letais já registradas na história do estado.
Membros do Ministério destacaram que o projeto, que deve ser apresentado pelo governo ao Congresso até o final da semana, proporcionaria uma resposta mais ágil à sociedade. Essa agilidade é vista como uma forma de atender à exigência popular por medidas efetivas e rápidas no combate ao crime organizado. A avaliação é de que o PL enfrenta menos resistência política em relação à PEC, que permanece parada na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.
De acordo com fontes da pasta, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, planeja uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. O encontro deve servir para acertar os últimos pontos do projeto antes de seu envio ao Legislativo. Além disso, a Casa Civil se articula para discutir a proposta junto ao Ministério da Justiça e à Advocacia Geral da União (AGU) antes do envio oficial.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, comprometeu-se a priorizar a tramitação do PL Antifacção. Em declarações feitas após a operação, Motta enfatizou a necessidade de evitar que o projeto passe por uma comissão especial, o que poderia atrasar sua análise. Ele assegurou que o projeto é crucial e que um debate amplo será realizado, mas com ênfase na celeridade devido à gravidade da situação.
O PL Antifacção contempla diversas mudanças nas leis relacionadas à execução penal e organizações criminosas. Um dos principais aspectos do projeto é a criação de empresas fictícias que possibilitem a infiltração no crime organizado, visando coletar informações e desmantelar atividades criminosas.
A operação no Rio foi executada pelas polícias Civil e Militar nos complexos da Maré e do Alemão, com o foco específico na atuação do Comando Vermelho. O resultado da ação, que surpreendeu pela letalidade, reacendeu a discussão sobre a eficácia das políticas públicas de segurança e o enfrentamento à criminalidade no estado. A resposta do governo, por meio do PL Antifacção, reflete a urgência em se buscar novas estratégias para lidar com a crescente violência e a complexidade das facções criminosas no Brasil.
