A AGU enfatizou que o vídeo falsificado ultrapassou os limites da liberdade de expressão, gerando desinformação, o que vai contra os termos de uso do TikTok. Diante desse cenário, a Polícia Federal está avaliando a abertura de um inquérito para investigar a autoria do vídeo e responsabilizar os envolvidos na disseminação de conteúdo falso.
Além disso, na semana passada, uma série de notícias falsas envolvendo uma suposta norma da Receita Federal sobre movimentações via Pix resultou no recuo do governo. A medida, que visava ampliar o monitoramento de transações financeiras via Pix e cartão de crédito em bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento, foi substituída por uma medida provisória que proíbe a cobrança diferenciada de pagamentos em Pix e dinheiro.
O recuo foi anunciado pelo ministro Haddad e pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Apesar da mudança, os bancos tradicionais continuarão obrigados a informar as transações à Receita, mantendo a transparência e o controle sobre as movimentações financeiras.
Em um cenário marcado pela disseminação de informações falsas e pela preocupação com a veracidade dos conteúdos compartilhados nas redes sociais, a atuação da AGU e a atenção às fake news tornam-se essenciais para garantir a integridade das informações e a proteção dos direitos dos cidadãos.
-
-
-
-
