Com a nova configuração, a alíquota para operações com cartões internacionais subirá de 3,38% para 3,5%. Para quem realiza remessas para contas de brasileiros no exterior ou adquire moeda em espécie, a alteração é ainda mais expressiva, saltando de 1,1% para 3,5%. O Ministério da Fazenda defende que essas mudanças visam uniformizar as alíquotas, evitando tratamento desigual para operações semelhantes e mantendo a carga tributária em patamares inferiores aos de anos anteriores, que chegaram a 6,38%.
A administração anterior havia programado uma redução gradual do IOF até 2028, com a expectativa de zerá-lo. Os planos previam uma diminuição progressiva das alíquotas, mas a mudança na condução econômica atual propõe uma revigoração da tributação. Essa situação foi notada no mercado, onde as reações adversas foram imediatas. O Ibovespa caiu 0,44%, fechando em 137.272 pontos, enquanto o dólar teve alta de 0,32%, chegando a R$ 5,66.
O impacto da nova política fiscal foi motivo de preocupação, levando o governo a revogar parcialmente algumas das alterações inicialmente propostas, especialmente em relação a fundos de investimento no exterior, onde a alíquota foi restabelecida a zero. O governo pretende continuar a aplicar a alíquota de 1,1% sobre remessas destinadas a investimentos, mantendo assim uma estratégia de ajustes que busca equilíbrio e responsividade às inquietações do mercado.
Essas decisões reafirmam a necessidade de ajustamento em um cenário econômico global em constante mudança. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, argumenta que a intenção é promover “uma equalização, uma justiça tributária” que, segundo ele, é essencial para a harmonização da carga fiscal e a promoção de uma economia saudável no país.
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