De acordo com os detalhes da proposta, os cortes tributários teriam validade de até dois meses e estariam sujeitos à aprovação do Congresso Nacional. Essa manobra visa aliviar os custos enfrentados pela população sem comprometer a saúde fiscal do país, aproveitando as receitas extras provenientes do aumento da arrecadação.
Em coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou que a medida não se configura como uma desoneração ampla. Ele ressaltou que o Brasil está posicionado de maneira sólida para enfrentar a crise energética internacional, resultado de um trabalho focado na criação de resiliência fiscal. “Os últimos três anos de recomposição fiscal nos colocam em uma posição favorável para implementar tais medidas”, afirmou.
Para ilustrar o impacto potencial das ações, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que a cada 10 centavos de redução aplicada sobre o preço da gasolina, estima-se um impacto de cerca de 800 milhões de reais ao longo de dois meses. “O Brasil é um dos países que menos sofreu oscilações nos preços dos combustíveis, o que nos permite adotar tais intervenções”, disse.
As propostas abrangem impostos como PIS, Cofins e Cide, e têm como intuito estabelecer um sistema de compensação. Moretti acrescentou que “toda vez que houver um aumento na receita devido à alta das cotações do petróleo, esse acréscimo poderá ser usado para compensar a redução dos tributos sobre os combustíveis”.
O ministro José Guimarães, que chefiou a Secretaria de Relações Institucionais, destacou a relevância da articulação política para viabilizar a aprovação do pacote. “Para que possamos enfrentar os desafios impostos pela guerra, é essencial contar com o apoio do Congresso Nacional”, afirmou. O líder do governo, Paulo Pimenta, já apresentou o projeto de lei que encaminha a proposta, e espera-se que a urgência da matéria seja discutida em breve.
Em suma, a iniciativa do governo busca responder aos altos preços dos combustíveis, oferecendo um alívio temporário aos consumidores e, ao mesmo tempo, mantendo o compromisso com a responsabilidade fiscal. A aprovação das medidas no Congresso será crucial para a implementação desse plano logisticamente estruturado.
