O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que a nova estratégia envolve uma cooperação entre a União e os estados no sentido de dividir os custos da subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel. A proposta sugere que cada parte arcará com a metade desse valor. Antes, a proposta original focava na redução do ICMS, que também seria compartilhada, mas se mostrou mais complexa devido às suas implicações fiscais e legislativas.
A mudança na proposta surgiu em resposta a preocupações levantadas por governadores sobre o potencial desabastecimento de combustíveis, especialmente para os agricultores. Esses gestores estaduais estão alarmados com as consequências do conflito no Oriente Médio, que pode afetar ainda mais a disponibilidade de combustíveis essenciais.
Os especialistas do Ministério da Fazenda argumentam que a nova subvenção representa uma alternativa mais prática em comparação à redução do ICMS, que exigiria um longo processo de aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e enfrentaria questões relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal, que pede a indicação de fontes de compensação para a renúncia tributária. Até agora, as propostas de compensação apresentadas pelos estados têm sido insatisfatórias.
A projeção inicial para o custo da nova medida é de R$ 3 bilhões, contando sua implementação por um período de dois meses, até o final de maio. O governo diz que a compensação poderá ser feita por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), embora esse ponto ainda necessite de discussões adicionais.
Em paralelo, uma alternativa ao uso do FPE foi sugerida, consistindo em um subsídio direto por parte dos estados aos exportadores, inspirado em estratégias observadas nos Estados Unidos frente ao aumento das tarifas.
O tema será abordado em uma reunião programada para esta quinta-feira em São Paulo, onde se espera que todos os secretários estaduais da Fazenda participem. A deliberação final ocorrerá na sexta-feira, durante uma nova reunião do Confaz, com expectativa de que um comunicado oficial seja divulgado após as discussões.
Essa proposta se insere dentro da estratégia mais ampla do governo de compartilhar cargas financeiras entre diferentes esferas da administração. Nesse contexto, a União já havia isentado os combustíveis das contribuições para PIS/Cofins e implementado uma subvenção de R$ 0,62 por litro do diesel, ao mesmo tempo em que instituiu uma nova taxa de 12% sobre a exportação de petróleo, defendendo que esse mecanismo beneficiará a produção interna ao amenizar os preços no mercado nacional.
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