Governo Lula Enviará Projeto para Eliminar a Escala 6×1 na Câmara após o Carnaval de 2026

O governo federal brasileiro planeja apresentar ao Congresso nacional um projeto de lei que visa abolir a polêmica escala de trabalho 6×1, onde os empregados trabalham durante seis dias e têm apenas um dia de descanso. O anúncio foi feito por Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara dos Deputados, que destacou a urgência constitucional que será pedida para essa proposta, programada para ser apresentada após o Carnaval.

A urgência constitucional traz implicações significativas, pois exigirá que a Câmara dos Deputados se pronuncie sobre a matéria em um prazo de 45 dias. Para o governo, essa medida acelera o debate e intensifica a pressão política em torno do tema, que já se tornou uma das bandeiras prioritárias da gestão atual.

Em sua mensagem de abertura do ano legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a necessidade de acabar com a escala 6×1, argumentando que esse modelo prejudica a saúde física e mental dos trabalhadores, além de restringir a convivência familiar. Lula enfatizou que a extinção da escala deve ocorrer sem qualquer diminuição dos salários, buscando garantir condições de trabalho mais justas.

No Senado, a proposta já avançou, tendo sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça no final de 2025, o que significa que está pronta para análise em plenário. Apesar disso, na Câmara, a discussão ainda está nas comissões, o que gerou preocupações sobre a rapidez da tramitação. Lindbergh observou que a iniciativa formal do Executivo traria um peso político maior e aumentaria as chances de aprovação rápida, visto que o andamento nas comissões pode ser demorado e a sociedade demanda uma resposta imediata.

Além disso, o líder do PT reconheceu a resistência de alguns setores empresariais à mudança. No entanto, ele argumentou que preocupações semelhantes foram levantadas no passado em relação a outras conquistas trabalhistas, e que a experiência tanto em países do exterior quanto em setores da economia brasileira indicam que a redução da jornada de trabalho é viável e não representa uma ameaça ao emprego estrutural.

Com essa proposta, o governo espera atender a uma demanda crescente por melhores condições de trabalho e promoção da saúde no ambiente laboral, enquanto o debate sobre a escala 6×1 se intensifica na agenda política do país.

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