O acordo, que foi firmado em 23 de maio de 2022 após 62 dias de greve, contou com a assinatura de diversas autoridades, incluindo o ministro do Trabalho da época e o presidente do INSS. Apesar dos servidores terem retornado ao trabalho e recuperado os dias de paralisação, o governo não cumpriu o pacto desde então.
Atualmente, os servidores do INSS estão em greve há um mês e meio, o que tem afetado pelo menos 780 agências em todo o país. O Sinssp denunciou que o órgão tem sido rigoroso com os grevistas, chegando ao ponto de descontar os salários dos participantes da paralisação.
A situação tem gerado insatisfação entre os servidores, que se sentem desrespeitados e sem seus direitos garantidos. Além disso, a falta de diálogo e de cumprimento por parte do governo tem gerado um clima de tensão e incerteza entre as partes envolvidas.
Diante desse cenário, a denúncia na OIT representa uma tentativa dos servidores de buscar uma mediação internacional para garantir que o acordo firmado seja cumprido pelo governo brasileiro. Resta agora aguardar os desdobramentos dessa denúncia e como o governo Lula irá lidar com essa situação delicada envolvendo os trabalhadores do INSS.