O Ministério dos Transportes foi a pasta mais afetada pelo bloqueio adicional, com um total de R$ 394 milhões. No ano, é o órgão mais impactado, com R$ 1,38 bilhão de seu orçamento total bloqueado. O governo informou na semana passada que precisaria frear mais R$ 1,1 bilhão das despesas federais para que o Executivo possa cumprir a regra do teto de gastos deste ano.
A divulgação foi feita pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, que teoricamente é o último do ano. Treze ministérios e a Presidência da República foram afetados pelos novos contingenciamentos. No entanto, quatro pastas encerram o ano sem cortes em seus orçamentos. São elas: Saúde, com R$ 452 milhões liberados; o Ministério das Mulheres, com R$ 2,7 milhões desbloqueados; a pasta de Igualdade Racial, com R$ 2,5 milhões descontingenciados; e, por fim, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com R$ 3 milhões liberados.
Além do Ministério dos Transportes, outra pasta caminha para o fim de 2023 com bloqueio na casa de bilhão, é o caso do Ministério das Cidades, afetado pelo contingenciamento em R$ 228,2 milhões e que deve encerrar o ano com R$ 1,16 bilhão retido. Em terceiro lugar entre os que carregam as maiores parcelas do bloqueio vem o Ministério da Educação, com R$ 498 milhões contingenciados.
No detalhamento do bloqueio anunciado, 21 pastas, além da Agência Nacional do Cinema e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), tiveram seus orçamentos parcialmente retidos. A Presidência da República sofrerá um bloqueio de R$ 36.500.709; Ministério da Agricultura e Pecuária, R$ 26.622.325; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, R$ 94.795.493; Ministério da Fazenda, R$ 292.315.061; Ministério da Educação, R$ 497.704.973; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, R$ 1.452.052; Ministério da Justiça e Segurança Pública, R$ 37.906.313; Ministério da Previdência Social, R$ 1.245.184; Ministério das Relações Exteriores, R$ 40.206.033; Ministério dos Transportes, R$ 1.378.984.056; entre outros.
Este é o cenário do bloqueio de despesas no governo do presidente Lula à beira do término de 2023. A situação fiscal do país continua desafiadora e o governo tem buscado meios para cumprir a regra do teto de gastos, com cortes expressivos em diversos órgãos e ministérios. A expectativa é que com a mudança da gestão, os desafios fiscais continuem a ser uma prioridade para o governo e para a população.
