O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Executivo planeja editar uma medida provisória para modificar a metodologia de cálculo do piso salarial dos docentes, que atualmente segue os critérios estabelecidos por uma lei de 2008. Essa legislação liga o aumento ao crescimento do valor mínimo investido por aluno, determinado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo Santana, esse modelo tem gerado oscilações e incertezas, especialmente em um momento em que se observa uma queda no número de matrículas nas escolas.
A mudança visa estabelecer um critério mais estável e previsível para o reajuste salarial dos educadores, que desempenham um papel fundamental na formação dos cidadãos. O ministro destacou que a proposta de um novo percentual de aumento será divulgada até o dia 15 de janeiro, data que promete trazer mais clareza e expectativa à categoria.
Esse assunto já foi debatido em uma reunião entre o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evidenciando a preocupação do governo em garantir uma política de valorização para os profissionais da educação. A medida provisória que será proposta será enviada ao Congresso Nacional, onde os parlamentares terão até 120 dias para analisar e aprovar as novas diretrizes.
A iniciativa é vista como um passo importante para assegurar não apenas a valorização dos profissionais da educação, mas também a melhoria da qualidade do ensino no país, num momento em que a educação básica enfrenta desafios significativos. A expectativa é que estas ações contribuam para um cenário mais justo e motivador para os educadores, fundamentais na transformação social por meio da educação.
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