Em um evento realizado em Ortigueira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a significativa relação entre a destinação de terras degradadas e a produção de alimentos. O presidente trouxe à tona o contraditório da realidade global: embora o mundo produza mais alimentos do que consome, aproximadamente 733 milhões de pessoas enfrentam a fome. Ele enfatizou que aumentar o número de pequenos produtores é crucial para garantir a qualidade e o preço acessível dos alimentos, além de reduzir conflitos no campo.
A área destinada ao Assentamento Maila Sabrina é ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde 2003, em um local que até então estava em condição de degradação ambiental significativa. Ao longo de mais de duas décadas, a região enfrentou diversos processos de despejo. Atualmente, as famílias que vivem lá praticam diversas atividades produtivas, como o cultivo orgânico de grãos, hortaliças, frutas, e a criação de pequenos animais, além de realizarem atividades culturais e religiosas. A produção média anual do acampamento é robusta, com 21 toneladas de frutas e 110 mil sacas de grãos.
Segundo Lula, a luta pela terra vai além da simples ocupação; é uma busca por dignidade e direitos. Ele fez questão de ressaltar que as comunidades rurais não são invasores, mas sim agentes em busca de uma vida digna. A criação do assentamento foi viabilizada por meio de um acordo judicial que resultou na homologação de uma ação de reintegração de posse, após um longo processo de mediação que durou cerca de dois anos.
Com essa legalização, a comunidade terá acesso a políticas de crédito e assistência técnica, além de programas de aquisição de alimentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se pronunciou, ressaltando que a reforma agrária é um direito constitucional e que o movimento dos sem-terra busca o cumprimento das diretrizes da Constituição, promovendo mudanças sociais significativas.
Este projeto faz parte da política “Terra da Gente”, cujo objetivo é acelerar a reforma agrária no Brasil. Desde 2023, o governo já destinou mais de 15 mil novos lotes a assentamentos. A meta é que até o final de 2025, 30 mil novas famílias sejam assentadas, um passo importante para a promoção da justiça social e o desenvolvimento sustentável no país.
Além disso, durante o evento, o Ministério do Desenvolvimento Agrário firmou um protocolo de intenções com Itaipu Binacional para a compra de alimentos da agricultura familiar, injetando recursos e fortalecendo a economia local. Um total de R$ 50 milhões será investido em assistência técnica em diversas cidades do Paraná e Mato Grosso do Sul, com a expectativa de beneficiar cerca de cinco mil agricultores familiares, promovendo assim um compromisso com o desenvolvimento rural sustentável.
