O programa, que será disponível a partir de 3 de novembro de 2025, destina R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para famílias com renda mensal de até R$ 9.600. Além disso, a Caixa Econômica Federal separará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para atender famílias com rendas superiores a esse valor. Assim, a concessão de crédito contempla três faixas de renda familiar: até R$ 3.200, com juros de 1,17% e financiamento em até 60 meses; de R$ 3.200 a R$ 9.600, com juros de 1,95%; e acima de R$ 9.600, com taxa flutuante de até 1,95%, dependendo da análise de crédito.
Os recursos poderão ser utilizados principalmente para melhorias em imóveis residenciais, mas também serão aceitos para aqueles de uso misto, que compreendem áreas residenciais e comerciais. As verbas servem para a aquisição de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos. O foco do programa são famílias que vivem em condições precárias, enfrentando problemas como telhados danificados, pisos comprometidos ou a falta de acessibilidade.
A adesão ao programa poderá ser feita de forma digital, através do site ou aplicativo da Caixa, o que torna o processo mais ágil e acessível. A aprovação do crédito ocorrerá após uma análise que levará em conta os detalhes da obra pretendida. Os beneficiários receberão 90% do valor aprovado em suas contas após a análise, com os 10% restantes a serem transferidos após a conclusão da reforma, mediante o envio de fotos comprobatórias.
Importante ressaltar que o programa é abrangente e se aplicará a todos os 26 estados e ao Distrito Federal, incluindo mais de 5.500 municípios. Proprietários que alugam imóveis também poderão se beneficiar, desde que as reformas sejam realizadas nas residências onde moram as famílias. Com essa nova iniciativa, o governo busca não apenas melhorar as condições das habitações no Brasil, mas também fomentar um ambiente de crescimento econômico e social.
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