A adesão ao programa será facilitada, podendo ser realizada de forma totalmente digital através do site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do banco, disponível tanto na App Store quanto no Google Play. Para aqueles que preferem o atendimento presencial, as agências da Caixa também estarão habilitadas para o registro das solicitações.
Para iniciar o processo, o usuário precisa fazer uma análise de crédito ao acessar a plataforma online, onde será solicitado que ele informe detalhes sobre a obra que deseja realizar. Os recursos financiados poderão ser utilizados para a aquisição de materiais de construção, pagamentos de mão de obra e até mesmo serviços técnicos relacionados à reforma.
Uma vez aprovado o crédito, 90% do valor solicitado será disponibilizado na conta do solicitante, enquanto os 10% restantes serão liberados após a conclusão da obra. Para isso, será necessário enviar fotos que comprovem a execução do projeto, tanto antes quanto após sua finalização, utilizando o aplicativo da Caixa.
Os valores de crédito disponíveis variam entre R$ 5 mil, nas modalidades para as faixas de renda 1 e 2, e podem chegar a partir de R$ 30 mil para famílias com renda superior a R$ 9,6 mil. O prazo de pagamento varia, podendo ser de até 60 meses (5 anos) para faixas de renda menores e até 180 meses (15 anos) para as mais altas. Contudo, as parcelas não poderão ultrapassar 25% da renda familiar.
Além disso, as taxas de juros são diferenciadas de acordo com a faixa de renda. Famílias com renda mensal de até R$ 3.200 pagarão juros a partir de 1,17% ao mês, enquanto aquelas com rendimentos entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 terão juros de 1,95% ao mês. Para rendas superiores, a taxa será definida com base na análise de crédito, com limite de 1,95% ao mês.
O programa é direcionado a famílias que residem em áreas urbanas, especialmente nas capitais e em municípios com mais de 300 mil habitantes. Ele atende prioritariamente residências, mas também se aplica a imóveis de uso misto. O foco é auxiliar famílias que enfrentam problemas estruturais em suas casas, como telhados danificados, pisos comprometidos e a falta de acessibilidade.
Inclusive, o programa também contempla inquilinos, permitindo que eles realizem melhorias em imóveis que habitam, desde que a reforma benefício seja aplicada nas residências em que residem. O Reforma Casa Brasil emerge como uma importante estratégia do governo para aprimorar as condições habitacionais no país.
