Voa Brasil: Programa ofecere passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do INSS
Nesta quarta-feira (24), o governo federal lança o programa Voa Brasil, que promete oferecer passagens aéreas a um custo de até R$ 200 por trecho. No entanto, a iniciativa, aguardada com grandes expectativas desde o ano passado, apresenta limitações, restringindo-se exclusivamente aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e deixando de fora tanto os pensionistas quanto os estudantes.
De acordo com o governo, a aquisição dos bilhetes dependerá da disponibilidade de assentos oferecidos pelas companhias aéreas. Assim, na prática, o Voa Brasil funcionará como uma espécie de site de busca voltado para um público específico: indivíduos que não utilizam o transporte aéreo há pelo menos um ano.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que as companhias aéreas se comprometeram a disponibilizar três milhões de passagens ao preço de até R$ 200 nos próximos 12 meses. Ele destacou que cerca de 23 milhões de aposentados do INSS poderão ser beneficiados pelo programa, independentemente da renda. A compra está limitada a dois bilhetes por ano por pessoa, o que na prática corresponde a uma viagem de ida e volta.
Silvio Costa Filho tentou minimizar as críticas sobre a limitação do programa em relação ao originalmente prometido, alegando que a iniciativa está começando como um piloto. O objetivo, segundo ele, é ampliar o escopo do programa no início de 2025 para incluir estudantes matriculados em programas federais e pensionistas do INSS.
"O foco principal do Voa Brasil é a inclusão social," afirmou o ministro. "Essa é a primeira etapa, direcionada aos aposentados. Esperamos que na segunda etapa, que deve se iniciar em 2025, possamos incluir milhões de brasileiros que têm restrições para viajar de avião".
O atraso no anúncio do programa, que inicialmente estava previsto para agosto de 2023 pelo ex-ministro Márcio França, foi atribuído às dificuldades em elaborar um modelo que facilitasse o acesso da população ao transporte aéreo sem a aplicação de subsídios. Silvio Costa Filho ressaltou que a natureza livre do mercado impede o governo de obrigar as companhias aéreas a venderem bilhetes a preços reduzidos.
Auxiliares próximos ao governo e, principalmente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, expressam preocupação de que o programa possa gerar frustração entre a população, afetando negativamente a popularidade do presidente Lula. Por essa razão, o lançamento do Voa Brasil ocorrerá sem a presença do presidente, sendo representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin em um evento no auditório do Ministério.
Para aderir ao programa, os interessados precisam possuir uma conta no site oficial do governo (Gov.Br) com nível de segurança prata ou ouro. Aqueles que têm uma conta de nível bronze precisarão ajustá-la para os níveis superiores. Após acessar a plataforma do programa ou os sites das companhias aéreas participantes, será verificado se o comprador cumpre os critérios exigidos, como ser aposentado do INSS e não voar há um ano. Cumpridas essas condições, o pagamento será efetuado diretamente à empresa aérea, através de cartão de crédito ou outros meios de pagamento, sem intermediação do governo.
