Governo investiga volta temporária do X e ameaça cassar operação da Starlink após descumprimento de decisão judicial.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, concedeu uma entrevista coletiva nesta terça-feira (24) para falar sobre a volta temporária da rede social X no Brasil. Segundo ele, a situação está sob investigação para determinar se o retorno foi intencional ou se foi causado por um problema técnico.

Durante a entrevista, Juscelino Filho destacou que a pasta está apurando os detalhes do ocorrido para definir os próximos passos a serem tomados em relação ao caso. O ministro adiantou que, caso seja confirmado um descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério das Comunicações poderá entrar com um processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil. A Starlink é uma empresa provedora de internet de alta velocidade via satélites de propriedade do bilionário Elon Musk, dono também da plataforma X.

Juscelino Filho ressaltou que, dependendo dos resultados da investigação, medidas cabíveis serão tomadas, incluindo a abertura de um processo de cassação de outorga. De acordo com o ministro, é fundamental garantir o cumprimento da legislação brasileira e das decisões judiciais pertinentes ao caso.

A decisão de suspender a rede social X foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 18 de setembro, com o objetivo de evitar a criação de acessos alternativos que burlassem a determinação de bloqueio da plataforma no país. Após a notificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às operadoras de internet, a plataforma voltou a cumprir o bloqueio.

Diante desse cenário, o Ministério das Comunicações está acompanhando de perto a situação e garantindo a obediência às leis brasileiras e às decisões judiciais aplicáveis ao caso. A transparência e o cumprimento da legislação são premissas essenciais para manter a ordem e a legalidade no ambiente digital do país.