Por sua vez, o Secretário Nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous, informou que irá se reunir com o Procon de São Paulo para acompanhar as ações de ressarcimento dos consumidores afetados pelo apagão. Ele ressaltou a importância de os consumidores acionarem a empresa Enel em casos de danos causados pela falta de luz. O órgão já havia multado a empresa em R$ 13 milhões no ano passado e um novo processo foi aberto.
A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor estabeleceu um prazo de três dias para o restabelecimento da energia elétrica e notificou a prefeitura de São Paulo sobre as medidas adotadas em relação às podas de árvores que interferem nas redes de energia. Além disso, a Advocacia Geral da União está estudando uma ação por danos morais coletivos contra a Enel, destacando a importância de responsabilizar a empresa pelos transtornos causados.
A Agência Nacional de Energia Elétrica informou que está tomando todas as medidas cabíveis para garantir a normalização do serviço em São Paulo e que está conduzindo uma apuração técnica sobre a atuação da Enel. Caso sejam constatadas falhas graves, a agência poderá aplicar multas, intervenção administrativa ou até mesmo a cassação da concessão da empresa.
Diante da situação, é fundamental que sejam realizadas investigações rigorosas e que as medidas cabíveis sejam tomadas para evitar novos episódios de apagão e garantir a segurança e o bem-estar da população de São Paulo.