As empresas que conseguiram se habilitar na primeira fase do programa, que se encerrou em 31 de março, são a Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading. A ANP considerou os termos de adesão apresentados por essas companhias regulares, sem qualquer pendência. No entanto, a Petrobras destacou-se por sua dualidade, atuando tanto como produtora quanto importadora de diesel. Assim, cabe à diretoria da ANP definir se a estatal poderá atuar em ambas as categorias ou se necessitará de uma classificação mais adequada.
Curiosamente, grandes distribuidoras de combustíveis, como Ipiranga, Raízen e Vibra, optaram por não participar dessa etapa, levantando questionamentos sobre suas estratégias em tempos de incerteza econômica. Embora a primeira fase do programa tenha encerrado, a ANP já reportou que outras empresas estão se preparando para a segunda fase, com inscrições abertas até 30 de abril.
A iniciativa do governo vai além. Ela inclui a subvenção econômica à comercialização de diesel rodoviário, beneficiando não apenas produtores e importadores, mas também distribuidores em todo o Brasil. Adicionalmente, foi anunciada uma redução temporária de tributos como PIS/Pasep e Cofins, buscando aliviar o custo do diesel no mercado interno.
De acordo com o Ministério da Fazenda, mais de 80% dos estados brasileiros já manifestaram interesse em aderir à proposta, renunciando à cobrança do ICMS sobre a importação do combustível. Contudo, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que dois estados—Rio de Janeiro e Rondônia—ainda não se juntaram à iniciativa, criando expectativa sobre suas próximas decisões em relação à questão.
Dessa forma, o programa de subvenção econômica se apresenta como uma estratégia essencial, combinando a redução de tributos e a atuação do governo para mitigar o impacto das flutuações nos preços internacionais dos combustíveis sobre a economia nacional. A expectativa é que essas medidas contribuam para um controle mais efetivo da inflação e uma estabilização da cadeia de abastecimento de diesel no Brasil.
