A medida, que havia sido anunciada no início de janeiro, previa um aumento na fiscalização com a obtenção de dados de transações realizadas por operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento responsáveis pelas populares ‘maquininhas’. No entanto, após uma série de críticas e pressão de diversos setores da sociedade, a Receita Federal optou por revogar a norma.
Como parte das novas medidas, uma Medida Provisória será assinada para garantir que as transferências via PIX não estejam sujeitas a tributação. Com a revogação da norma anterior, que estava em vigor há duas décadas, a medida de fiscalização antiga volta a ser aplicada.
A decisão da Receita Federal gerou reações mistas entre especialistas e agentes do mercado financeiro. Enquanto alguns setores comemoraram a revogação da medida, alegando que ela traria uma burocracia desnecessária e poderia prejudicar a economia, outros expressaram preocupação com a possibilidade de uma menor transparência nas operações financeiras.
Diante desse cenário, a Receita Federal afirmou que está aberta ao diálogo com os diversos setores envolvidos, buscando encontrar um equilíbrio entre a necessidade de fiscalização e a promoção de um ambiente de negócios saudável e competitivo. A expectativa agora é de que novas medidas sejam anunciadas nos próximos dias, visando garantir a segurança e transparência nas operações financeiras no país.
