BRASIL – Governo Federal Propõe Medidas Urgentes para Combater Alta nas Passagens Aéreas em Meio a Reajuste do Querosene de Aviação

O governo federal está em busca de soluções para atenuar o impacto da recente alta nos preços das passagens aéreas, resultado do aumento significativo nos custos do querosene de aviação (QAV). Este esforço inclui uma série de propostas que visam aliviar a carga tributária sobre as empresas aéreas, como a possibilidade de zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre o combustível. Além disso, também está em discussão a diminuição do Imposto de Renda relacionado ao leasing das aeronaves.

Na semana passada, o Ministério de Portos e Aeroportos foi incumbido de apresentar um pacote de medidas ao Ministério da Fazenda, que na última quinta-feira indicou que a questão do aumento do QAV está sendo considerada. Essa ação é uma resposta à disparada nos preços do querosene de aviação, considerada crucial para a operação das companhias aéreas.

Na última segunda-feira, a Vibra Energia, anteriormente conhecida como BR Distribuidora, anunciou um expressivo aumento de 54,63% no preço do QAV, que terá validade a partir de abril. Este reajuste é atribuído à crise geopolítica, especialmente a guerra no Oriente Médio, que afeta diretamente os valores do barril de petróleo. Embora o Brasil seja um grande produtor de QAV, ele ainda importa cerca de 20% de sua necessidade interna, o que o torna vulnerável às oscilações de mercado.

A Vibra é responsável pela BR Aviation, que abastece aproximadamente 60% das aeronaves em cerca de 90 aeroportos do país. No entanto, a empresa tem enfrentado críticas dos ministros do governo atual, que argumentam que o aumento nos preços dos combustíveis é um reflexo negativo da privatização ocorrida durante a administração anterior.

A elevada participação do QAV nos custos operacionais das companhias aéreas—cerca de 30%—torna difícil para essas empresas absorverem os aumentos sem repassar os valores ao consumidor final. A margem de lucro do setor aéreo é globalmente baixa, inferior a 4%, o que dificulta qualquer manobra diante de custos crescentes.

Além do aumento das passagens, os especialistas alertam que a alta no QAV pode reduzir a conectividade aérea no Brasil, especialmente em rotas menos frequentadas, que atendem regiões mais distantes dos grandes centros urbanos. O Ministério de Portos e Aeroportos não apoia a ideia de subvenções para o combustível, mas busca implementar o que descreve como “correção de assimetrias e falhas” que surgem devido à alta vulnerabilidade do setor aéreo a choques internacionais, ressaltando a importância estratégica da aviação civil para o crescimento econômico e territorial do Brasil.