De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, uma das mudanças mais relevantes é a eliminação da obrigatoriedade de que as aulas práticas sejam realizadas exclusivamente em autoescolas. Com isso, espera-se que os alunos possam negociar diretamente com instrutores, que receberão certificação através de cursos disponibilizados pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans estaduais. Essa alteração torna o processo não apenas mais acessível, mas também potencialmente mais rápido.
Os detalhes das novas regulamentações foram apresentados pelo ministro durante uma edição do programa “Bom Dia, Ministro”, onde ele destacou a gravidade do cenário atual: em algumas regiões do Brasil, o custo para adquirir uma CNH pode ultrapassar R$ 5 mil, e o processo pode levar até 9 meses. Renan Filho enfatizou que essa realidade é insustentável, contribuindo para que muitos optem por dirigir sem habilitação — uma prática que, segundo levantamento do ministério, atinge cerca de 20 milhões de brasileiros.
Além do alto custo, o processo burocrático envolvido na obtenção da CNH torna o Brasil o país mais caro da América do Sul para esse tipo de habilitação. A carga horária exigida de aulas práticas e teóricas torna ainda mais difícil para os cidadãos se habilitarem, o que, segundo o ministro, representa um entrave significativo.
Com as novas diretrizes, o governo planeja permitir que escolas públicas e privadas passem a oferecer preparações para a prova de habilitação, ampliando o acesso ao conhecimento sobre legislação de trânsito, direção defensiva e cidadania. É importante destacar que, mesmo com as alterações, as autoescolas não desaparecerão. Elas continuarão a desempenhar um papel importante no sistema, mas a obrigatoriedade de contratação de suas aulas práticas será revisitada.
Apesar de críticas de alguns centros de formação de condutores, que acusam o governo de falta de diálogo, Renan Filho defendeu que as audiências públicas estão abertas para sugestões. Ele argumentou que o verdadeiro desafio é lidar com a resistência de certos grupos, que buscam preservar uma reserva de mercado que, segundo ele, tem promovido a elevação dos preços.
Por fim, o ministro também sinalizou que a nova legislação pode gerar um novo mercado de trabalho para instrutores; atualmente, existem cerca de 200 mil profissionais ativos que poderão adaptar-se a essas mudanças. Ao facilitar o acesso e reduzir custos, o governo espera não apenas aumentar o número de motoristas legalmente habilitados, mas também fomentar um ambiente de competitividade saudável entre os instrutores e escolas de direção, beneficiando a sociedade como um todo.
