Com essa liberação, o montante de recursos congelados no Orçamento deste ano passou de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. O bloqueio inicial foi reduzido devido ao adiamento de R$ 1,71 bilhão da Lei Aldir Blanc. O governo justificou que a baixa execução dos projetos culturais pelos estados e municípios levou a essa medida, que foi oficializada por meio de uma medida provisória editada em 22 de outubro.
Na versão anterior do relatório, o governo havia cancelado R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc para este ano. Com a nova atualização, os R$ 1,7 bilhão restantes da verba original foram cancelados, restando apenas R$ 1,1 milhão em projetos culturais para serem utilizados até o final de 2024.
Além disso, o novo relatório também trouxe uma diminuição na previsão de déficit primário, que passou de R$ 65,303 bilhões para R$ 64,426 bilhões. Isso se deu devido à informação de que cerca de R$ 2,7 bilhões devem entrar no caixa do governo ainda este ano. Com essa revisão, não houve a necessidade de contingenciamento, já que a projeção está dentro da margem permitida pelo marco fiscal.
O Ministério do Planejamento também divulgou o detalhamento do bloqueio dos R$ 17,6 bilhões por ministério. Os mais afetados foram os Ministérios da Saúde, Educação, Cidades, Transportes e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
É importante ressaltar que tanto o bloqueio quanto o contingenciamento representam cortes temporários de gastos, sendo motivados por diferentes razões. Com as atualizações feitas, o governo busca equilibrar o orçamento e garantir a execução adequada dos recursos.
