A Aneel estima que o valor da tarifa possa subir, o que contrariaria a promessa do Ministério de Minas e Energia (MME) de manter a cobrança em US$ 17,66 por quilowatt ao mês, mesmo com o acordo estabelecido com o Paraguai de manter o valor de US$ 19,28 kW.mês até 2026. Atualmente, a diferença é coberta por um sistema de reembolso que utiliza descontos nos investimentos feitos pela usina no Brasil.
No entanto, esse sistema de reembolso pode não ser suficiente para cobrir o déficit esperado na conta de comercialização em 2024. Além disso, é necessário cobrir o custo de cessão, que é a parcela extra paga pelos brasileiros pela energia não utilizada pelos paraguaios. Para evitar o aumento da tarifa, o governo pretende utilizar o “bônus Itaipu”, que consiste em repassar descontos aos consumidores brasileiros residenciais e rurais com consumo inferior a 350 quilowatts-hora, com base no saldo positivo da conta de comercialização da usina.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que parte desse bônus será utilizado para compensar o montante que falta na tarifa de repasse. O governo já enviou um decreto autorizando o uso desse recurso. Segundo ele, a disponibilidade de recursos associada à recomposição de empréstimos realizados para distribuidoras nos anos anteriores permitirá essa estratégia.
Diversos especialistas avaliam que outras alternativas poderiam ser consideradas para lidar com os custos associados à tarifa de Itaipu, incluindo a redução das despesas discricionárias da usina. No entanto, é fundamental encontrar soluções que garantam a manutenção da tarifa sem impactar negativamente os consumidores brasileiros. O impasse em torno dessa questão coloca em evidência a necessidade de um debate sobre a gestão financeira e regulatória da energia gerada por Itaipu.
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