Governo Federal Avança em Subvenção ao Diesel, Mas Dois Estados Resistentes e Distribuidoras Demonstram Dúvidas em Adesão à Medida Contra Crise Internacional

Na manhã desta quinta-feira, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou que apenas dois estados brasileiros, Rio de Janeiro e Rondônia, optaram por não aderir à proposta do governo federal para a subvenção ao diesel importado. Essa medida é uma resposta às consequências econômicas geradas pela guerra no Irã, que eleva os preços internacionais do petróleo. Alckmin esclareceu que, além desses estados, “dois ou três” outros ainda estão avaliando a adesão e prometem uma resposta até esta sexta-feira.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, complementou a informação, destacando que a atual transição de governo no Rio de Janeiro pode ter gerado a hesitação em se juntar ao programa, mas que isso não deve ser interpretado como resistência a ele. Ceron se mostrou otimista em relação à adesão, afirmando que o governo está próximo de atingir a marca de 100% de adesão, enfatizando que os estados que se juntarem à proposta são mais numerosos do que aqueles que não o farão.

No entanto, a implementação dessa subvenção ainda depende da participação das distribuidoras de combustíveis, que demonstram certa resistência. Alckmin afirmou que o diálogo com essas empresas é crucial para a viabilização do programa. O foco do governo, conforme ressaltou o ministro, é assegurar o abastecimento de diesel e minimizar os impactos negativos decorrentes do aumento nos preços globais.

A proposta, que está em fase final de elaboração, é uma resposta às oscilações do mercado internacional de petróleo e busca evitar que as altas dos custos sejam repassadas de maneira intensa aos consumidores. A subvenção deverá ser dividida entre a União e os estados, com o governo federal assumindo um investimento de até R$ 2 bilhões, sem necessidade de ajustes orçamentários adicionais.

O plano contempla um pagamento de R$ 1,20 por litro de diesel importado, onde R$ 0,60 serão custeados pela União e os outros R$ 0,60 pelos estados. A medida terá caráter excepcional e temporário, com validade de até dois meses, para evitar quaisquer impactos fiscais permanentes.

Os critérios de participação dos estados estão sendo discutidos, considerando a proporção do consumo de diesel em cada um deles. Além disso, decidiu-se que as regiões que não aderirem ao programa não terão suas cotas redistribuídas, preservando assim a voluntariedade da adesão.

A formalização deste plano será realizada por meio de uma medida provisória nos próximos dias. O governo também está avaliando medidas adicionais para mitigar os efeitos do aumento do petróleo em outros setores, tais como o gás de cozinha e o querosene de aviação, além de examinar estratégias de crédito que não intensifiquem o endividamento das famílias.