Governo Federal Aumenta Mistura de Etanol na Gasolina para 32% e Estuda Novo Incremento para 35%

Na última terça-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), uma instância do governo federal, deliberou a respeito de um aumento na proporção de etanol anidro misturado à gasolina. A nova mistura passará de 30% para 32% e entrará em vigor com a publicação da medida no Diário Oficial da União (DOU). Esta mudança terá validade inicial de seis meses, podendo ser prorrogada uma única vez por um período equivalente.

Além do novo percentual, o governo já sinaliza que está considerando uma ampliação ainda maior, podendo chegar até 35%, conhecido tecnicamente como E35. O Ministério de Minas e Energia divulgou uma nota onde afirma que os estudos sobre essa nova mistura estão em andamento através do Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro. Essas pesquisas visam avaliar não apenas a eficácia da mistura, mas também os possíveis impactos a longo prazo sobre a durabilidade dos componentes dos veículos.

As empresas responsáveis pela revenda de combustíveis serão encarregadas de implementar essa nova mistura. Contudo, o governo não forneceu um cronograma específico para quando a nova tabela de mistura será formalizada no DOU. O CNPE, presidido pelo ministro Alexandre Silveira, desempenha um papel crucial na definição de políticas para o setor energético, incluindo representantes de diversos ministérios, como Fazenda, Casa Civil e Planejamento.

A elevação do percentual de etanol na gasolina alinha-se à estratégia governamental de reduzir a dependência de combustíveis importados, especialmente em um momento delicado em que o preço do petróleo no mercado internacional foi impactado por conflitos no Oriente Médio. O governo visa, portanto, aumentar a contribuição do etanol na matriz energética brasileira.

Atualmente, o Brasil depende da importação de cerca de 15% da gasolina consumida. Com a nova medida, espera-se que essa dependência diminua, visto que o aumento de etanol na gasolina implica em menor uso de combustíveis fósseis importados. Estima-se que essa mudança pode evitar a necessidade de cerca de 450 milhões de litros de gasolina em importações, trazendo o país mais perto de sua autossuficiência em abastecimento.

Essa proposta já havia sido ventilada anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas esperava uma aprovação formal do CNPE, que ocorreu após quatro adiamentos de reuniões programadas. Em 2022, o governo já havia autorizado um aumento anterior, passando de 27,5% para 30% na mistura de etanol, o que demonstrou ser viável sem prejudicar o desempenho de veículos, incluindo aqueles que não possuem motor flex.

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