A decisão, tomada em um momento de alta volatilidade nos preços do petróleo no mercado internacional – exacerbada por tensões geopolíticas no Oriente Médio – visa também aumentar o uso de biocombustíveis produzidos nacionalmente. De acordo com o CNPE, os testes de desempenho, consumo e emissões realizados até agora não apontaram problemas significativos no funcionamento dos veículos, mesmo entre aqueles que não são flex. O colegiado assegura que a nova mistura, embora mais concentrada em etanol, não traz riscos operacionais evidentes aos automóveis.
Entretanto, essa decisão tem gerado um intenso debate entre o governo e representantes do setor automotivo. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) levantou preocupações sobre a segurança da nova mistura obrigatória de 32%. A associação defende que ainda não existem estudos conclusivos que comprovem a compatibilidade da frota de veículos com essa alteração, advertindo que os testes anteriores com a mistura de 30% não garantem a confiabilidade necessária para a adoção do novo percentual. Além disso, a Anfavea destaca a falta de ensaios que verifiquem a durabilidade e a autonomia dos veículos sob essa nova proporção de etanol.
O governo defende que a ampliação do uso de etanol faz parte do programa “Combustível do Futuro”, que visa promover o emprego de energias renováveis e diminuir as emissões de poluentes, ao mesmo tempo que reduz a dependência do Brasil em relação às importações de gasolina. O Ministério de Minas e Energia indica que essa mudança poderia, inclusive, refletir em uma diminuição de alguns centavos nos preços dos combustíveis nas bombas.
Em outra deliberação relevante, o CNPE atualizou as diretrizes para o fornecimento de biodiesel, estabelecendo que esse produto, destinado ao diesel B, seja fabricado apenas por unidades previamente autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Enquanto isso, a comercialização de biodiesel importado permanece permitida para outros segmentos. As novas diretrizes não alteram contratos já estabelecidos, mas abrem espaço para que instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica possam avaliar a viabilidade de renegociações, em meio a pressões econômicas e financeiras enfrentadas pelo setor.
