A aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados ocorreu em julho, mas o Senado realizou alterações para assegurar a aprovação nesta quarta-feira. Para que a PEC seja promulgada, é necessário que ambas as casas concordem com o texto. Diante dessa situação, parlamentares e membros do governo estão considerando a possibilidade de fatiar a proposta ou remover alguns trechos adicionados pelos senadores.
Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, expressou seu desejo de que o texto aprovado pelo Senado seja promulgado, porém ressaltou a importância de chegar a um entendimento para garantir a implementação de um novo sistema tributário no Brasil. Ele está otimista com a possibilidade de promulgação em dezembro.
Padilha também mencionou a possibilidade de “fatiamento” da reforma tributária, uma questão que sempre esteve em pauta e que será analisada pelo relator da proposta na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro. O governo tem como expectativa concluir a votação na Câmara o mais rápido possível.
Durante sua visita ao Congresso Nacional, Padilha agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao relator da proposta, Eduardo Braga, e aos demais senadores pela aprovação da reforma tributária. Ele reforçou a importância da aprovação da PEC para o país, destacando que é uma vitória da política e uma reforma essencial para o Brasil.
Diante desse cenário, é visível a mobilização do Congresso e do governo para garantir a implementação da reforma tributária. O engajamento das lideranças políticas sugere que a promulgação da PEC 45/2019 ainda em 2021 é uma possibilidade concreta, tendo em vista a relevância e a urgência desse tema para a economia do país.
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